PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

CNPJ 33.000.167/0108-40. 12 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 13.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 — 29/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.924, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.927, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 — 16/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.283, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 14/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.950, DE 30 DE JULHO DE 2026 — 03/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 6.473, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 15/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.985, DE 7 DE ABRIL DE 2026 — 14/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 834, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — 23/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.801, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — 31/03/2025 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• ATO Nº 14.796, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — 21/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.802, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — 02/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)