ATO Nº 12.924, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.924, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53504.008193/2026-80. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0108-
40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12. 939 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para os serviços Rádio do Cidadão, titulada pela entidade VANILSON ALVES DA
SILVA, CPF nº ***.275.505-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 12. 941 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para os serviços Rádio do Cidadão, titulada pela entidade NILSON ANDRADE
DOS SANTOS, CPF nº ***.533.385-**, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12. 944 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para os serviços Rádio do Cidadão, titulada pela entidade FABIO CAFE DOS
SANTOS, CPF nº ***.732.935-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 12. 945 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para os serviços Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ANDERSON DIAS DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.040.285-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.027 - Processo nº 53542.002837/2026-70. Expede autorização a WILLIAM CESTARI,
CPF nº ***.356.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 13.028 - Processo nº 53542.002838/2026-14. Expede autorização a PEDRO SERONNI
FROTA, CPF nº ***.138.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
Nº 13.077 - Processo nº 53542.002866/2026-31. Expede autorização a FRANCISCO UELTON
DE OLIVEIRA DAMASCENO, CPF nº ***.463.451-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.078 - Processo nº 53542.002835/2026-81. Expede autorização a S. E. ARMAZENS
GERAIS LTDA, CNPJ nº 04.178.088/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente