ATO Nº 9.950, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.950, DE 30 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53569.000804/2026-97. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRANEAS S.A., CNPJ nº
32.382.742/0005-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2026
Nº 9.639 - Processo nº 53500.056487/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA.
Nº 9.640 - Processo nº 53500.056488/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 9.641 - Processo nº 53500.073659/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-Mirim/MA.
Nº 9.642 - Processo nº 53500.076009/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CANAL 20, CNPJ 04.083.151/0001-01, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/PR.
Nº 9.643 - Processo nº 53500.082871/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ 01.905.271/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minduri/MG.
Nº9.644-Processonº53500.082880/2026-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Peritoró/MA.
Nº9.645-Processonº53500.082881/2026-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-Mirim/MA.
Nº9.646-Processonº53500.082882/2026-96.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago Verde/MA.
Nº9.647-Processonº53500.082889/2026-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Raposa/MA.
Nº9.648-Processonº53500.082890/2026-32.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA.
Nº 9.649 - Processo nº 53500.082891/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto
Alegre do Maranhão/MA.
Nº9.650-Processonº53500.082892/2026-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA.
Nº9.651-Processonº53500.082893/2026-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Monção/MA.
Nº 9.652 - Processo nº 53500.082894/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Conceição do Lago-Açu/MA.
Nº9.653-Processonº53500.082895/2026-65.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do Pindaré/MA.
Nº9.654-Processonº53500.082900/2026-30.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paulo Ramos/MA.
Nº9.655-Processonº53500.082901/2026-84.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Buriticupu/MA.
Nº 9.656 - Processo nº 53500.082903/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº9.657-Processonº53500.082904/2026-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabeira/MA.
Nº 9.658 - Processo nº 53500.082908/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Nova Olinda do Maranhão/MA.
Nº9.659-Processonº53500.082911/2026-10.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pastos Bons/MA.
Nº9.660-Processonº53500.082915/2026-06.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Colinas/MA.
Nº9.661-Processonº53500.082916/2026-42.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago da Pedra/MA.
Nº9.662-Processonº53500.082917/2026-97.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pio XII/MA.
Nº9.663-Processonº53500.082921/2026-55.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guimarães/MA.
Nº9.664-Processonº53500.082922/2026-08.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Turilândia/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Nº 9.906 - Processo n° 53500.053389/2026-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fribon Transportes Ltda, CNPJ nº 10.280.806/0001-34, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.907 - Processo n° 53500.061801/2025-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CAIO SILVA MACHADO, CNPJ nº 23.803.245/0001-52, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.909 - Processo n° 53500.051866/2026-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solucao Network Provedor Ltda, CNPJ nº 12.693.643/0001-47,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.910 - Processo n° 53524.003725/2026-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA- FCA, CNPJ nº 00.924.429/0001-
75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2026
Nº 9.986 - Processo nº 53500.073232/2026-50. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS,
CNPJ nº 33.000.167/0108-40, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
nas cidades de Macaé/RJ, Santos/SP e Vitória/ES, no período de 10/08/2026 a 19/07/2028.
Nº 9.987 - Processo nº 53500.092218/2026-55. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/08/2026 a 09/08/2026.
Nº 9.991 - Processo nº 53500.074075/2026-08. Autoriza CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ nº
00.530.352/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente