ATO Nº 834, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/01/2026

ATO Nº 834, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.011907/2025-56. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0108-
40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas