Linhas de Transmissão do Itatim S.A.

CNPJ 10.559.663/0001-02. 21 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 3.912, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 — 13/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 51, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GIG Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 — 06/08/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT — 27/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.154, DE 30 DE JUNHO DE 2026 — 03/07/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2026 — 21/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.087, DE 23 DE MARÇO DE 2026, com período de execução — 21/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA ALF/GRU Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 596, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — 20/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.041, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 — 09/01/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 3.759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 — 24/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.421, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — 24/11/2025 (................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.012, DE 1º DE JULHO DE 2025 — 04/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 547, DE 20 DE MAIO DE 2025 — 21/05/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SJR Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO - DRF/SOR Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2025 — 11/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 2.801/SNTEP/MME, DE 11 DE JULHO DE 2024 — 12/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 1.988, DE 10 DE JULHO DE 2024 — 11/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — 21/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 2.712/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)