Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento

Um montador da contraminuta ao agravo de instrumento (CPC, art. 1.019, II). Marque as preliminares que cabem, liste o que o agravante alega e por que a decisão está certa: o modelo monta a resposta ao relator, pede a revogação do efeito suspensivo se ele foi dado e mostra o último dia dos 15 dias úteis. Nada do que você digita sai do navegador.

1. Prazo

Recebido o agravo, o relator manda intimar o agravado para responder em 15 dias, podendo juntar os documentos que entender necessários (CPC, art. 1.019, II). O prazo corre em dias úteis (art. 219); o modelo pula sábados e domingos, e feriados ficam no contador de prazos. O relator pede dia para julgamento em até um mês da intimação do agravado (art. 1.020).

2. Preliminares

O agravo de instrumento só cabe contra as decisões interlocutórias listadas no art. 1.015 e nos casos previstos em lei. Em autos físicos, a petição tem de vir com as peças obrigatórias (art. 1.017, I), e o agravante tem 3 dias para juntar na origem a cópia do agravo e o comprovante; o descumprimento só leva à inadmissão se o agravado alegar e provar (art. 1.018, §§ 2º e 3º). Em autos eletrônicos, as peças são dispensadas (art. 1.017, § 5º). Se o juiz reformar inteiramente a decisão, o agravo fica prejudicado (art. 1.018, § 1º).

3. Defesa da decisão

A contraminuta rende mais quando responde a cada argumento do agravo apontando onde, na decisão e nos autos, está a resposta. Se o relator deu efeito suspensivo ou antecipou a pretensão recursal (art. 1.019, I), a resposta é o momento de pedir a revogação. O lado de quem recorre está no modelo de agravo de instrumento.