CONSTRUTORA ATERPA S/A

CNPJ 17.162.983/0001-65. 11 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 2342/2026 - TCU - Plenário — 03/09/2026 (Plenário)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 831, DE 13 DE MAIO DE 2026 — 14/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RFB Nº 2.121/2022. — 29/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RFB Nº 2.121/2022. — 29/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR N° 730, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 29/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, da Delegacia da Receita — 27/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RFB Nº 2.121/2022. — 24/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 51 , DE 1º DE ABRIL DE 2025 — 02/04/2025 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 314/2024 - TCU - 2ª Câmara — 29/01/2024 (2ª Câmara)
• ATO Nº 17.341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — 05/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 2212/2023 - TCU - Plenário — 09/11/2023 (Plenário)