EDP Renováveis Brasil S.A.

CNPJ 09.334.083/0001-20. 19 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 1.367, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.370, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.372, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.373, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.375, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.377, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.379, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.919, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 14/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA PREVIC Nº 241, DE 10 DE MARÇO DE 2025 — 17/03/2025 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
• DESPACHO Nº 3.895, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — 30/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — 02/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.676, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 — 14/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.092, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — 14/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — 25/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 2.714/SNTEP/MME, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA Nº 2.715/SNTEP/MME, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — 30/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 24028312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — 29/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BELO HORIZONTE Nº 168, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 — 22/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)