RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.092, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/02/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.092, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000155/2020-93. Interessada: EDP Renováveis Brasil S.A.,
CNPJ nº 09.334.083/0001-20. Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 10.388, de 17 de
agosto de 2021, que autorizou a EDP Renováveis Brasil S.A. a implantar e explorar a EOL
Serra da Borborema V, CEG EOL.CV.PB.044992-0.01, localizada no município de Esperança,
no estado da Paraíba. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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