DESPACHO Nº 1.377, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/04/2026

DESPACHO Nº 1.377, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 48500.034159/2025-80. Interessado: EDP Renováveis Brasil S.A.,
CNPJ 09.334.083/0001-20, e a DGE Soluções Renováveis Ltda., CNPJ 08.922.006/0001-28.
Decisão: Autorizar as Interessadas a implantar e explorar a EOL Asas de Zabelê VI, CEG
EOL.CV.RN.044957-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com43.400 kW de Potência Instalada, localizada no município de Touros, no estado do Rio
Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em https://legislacao.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões e
Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Empresas citadas