MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP

CNPJ 03.650.060/0001-48. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP - CNPJ Nº 03.650.060/0001-48, — 03/08/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ACÓRDÃO Nº 757/2026 - TCU - Plenário — 16/04/2026 (Plenário)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — 28/01/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — 09/01/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ACÓRDÃO Nº 850/2025/ANTAQ — 26/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — 08/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.611, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 — 16/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — 20/06/2024 (GABINETE DO MINISTRO)