Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro
CNPJ 02.709.449/0040-65. 13 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- DELIBERAÇÃO Nº 1.260, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — 08/05/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — 06/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — 17/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — 06/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — 12/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 08/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 10/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 106, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — 11/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DESPACHO ANP Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)