DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos, presentes na 190ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições, após a análise dos registros e mecanismos de controle interno, bem como das disposições estabelecidas na Resolução nº 53, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, página 49, em 08 de setembro de 2020, deliberaram pela aprovação do calendário de auditorias para o exercício de 2025, nos Portos Organizados e nas instalações portuárias assinaladas no Anexo que integra esta deliberação. MARCELO JOÃO DA SILVA Presidente da Comissão p/Ministério da Justiça e da Segurança Pública LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS p/Ministério da Defesa CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES p/Ministério da Fazenda GUSTAVO MEIRA CARNEIRO p/Ministério das Relações Exteriores EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS p/Ministério dos Portos e Aeroportos DANIEL ALVES DOS SANTOS p/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. Todos os atos de 27/12/2024