TESC - Terminal Santa Catarina S.A.

CNPJ 01.115.535/0001-70. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DELIBERAÇÃO Nº 1.313, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 — 23/10/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• PORTARIA Nº 1.466, DE 22 DE JULHO DE 2026 — 23/10/2026 (POLÍCIA FEDERAL)
• ACÓRDÃO Nº 468/2026-ANTAQ — 13/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2026 — 01/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 04/05/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA Nº 583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 05/11/2025 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• ACÓRDÃO Nº 638/2025-ANTAQ — 01/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 127, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — 07/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.082, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — 14/03/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)