ATU 12 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A.

CNPJ 41.759.096/0001-53. 8 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 23/2026 — 03/03/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• RESOLUÇÃO Nº 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• PORTARIA MCOM Nº 19.643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 03/10/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO PAS Nº 12/GRERE/SFC, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — 27/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 5 DE ABRIL DE 2024 — 23/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.011, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — 04/03/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 — 22/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)