PROTEÇÃO DO TRÁFEGO MARÍTIMO NACIONAL V - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

CNPJ 27.816.487/0001-31. 8 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA Nº 207/DPC/DGN/MB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 — 13/10/2026 (COMANDO DA MARINHA)
• RESOLUÇÃO Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 11/08/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2026 — 16/06/2026 (COMANDO DA MARINHA)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — 30/10/2025 (COMANDO DA MARINHA)
• PORTARIA Nº 155/DPC, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 — 19/08/2025 (COMANDO DA MARINHA)
• DESPACHO DECISORIO MB Nº 15, DE 9 DE MAIO DE 2025 — 13/05/2025 (COMANDO DA MARINHA)
• PORTARIA GM-MD Nº 5.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 — 12/12/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• ACÓRDÃO Nº 2461/2024 - TCU - Plenário — 22/11/2024 (Plenário)