PORTARIA GM-MD Nº 5.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA GM-MD Nº 5.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de
28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o
disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60014.000029/2024-40, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
44ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.PED .NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. .1. .LANTERNA DEDICADA P/ ARMAS
LONGAS AEGIS LD-12.
.AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
. .2. .LANTERNA DEDICADA P/ PISTOLAS
AEGIS LP-08BR.
.AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ILUMINAÇÃO LTDA.
23.350.687/0001-90
. .3. .COAPS - COMMON OPEN
ARCHITECTURE PANORAMIC SIGHT.
.AEL SISTEMAS S/A.
88.031.539/0001-59
. .4. .HUD CU - HEAD-UP DISPLAY
COMPUTER DA AERONAVE KC-390.
.AEL SISTEMAS S/A.
88.031.539/0001-59
. .5. .MC - MISSION COMPUTER PARA
AERONAVE KC-390.
.AEL SISTEMAS S/A.
88.031.539/0001-59
. .6. .SUPORTE MANUTENÇÃO DOS ALVOS
MÓVEIS.
.AEL SISTEMAS S/A.
88.031.539/0001-59
. .7. .COMPUTADOR ALB-MCU PARA O
SMART DISPLAY DA AERONAVE R-99.
.ALBATROSS INDÚSTRIA
AERONÁUTICA LTDA.
30.898.800/0001-32
. .8. .DISPLAY ALB-TDS PARA AERONAVE R-
99.
.ALBATROSS INDÚSTRIA
AERONÁUTICA LTDA.
30.898.800/0001-32
. .9. .AGULHA GIROSCÓPICA STANDARD 22
NX.
.ANSCHUETZ DO BRASIL SISTEMAS
MARÍTIMOS LTDA.
15.867.253/0001-34
. .10. .SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE
LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES
AERONÁUTICAS.
.ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES
LTDA.
02.502.905/0001-95
. .11. .SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE
LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MFI
(MULTIFUNCIONAL INTEGRADO).
.ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES
LTDA.
02.502.905/0001-95
. .12. .SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE
LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS SITC
(SISTEMA INTEGRADO DE TORRE DE
CONTROLE).
.ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES
LTDA.
02.502.905/0001-95
. .13. .SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE
LOGÍSTICO INTEGRADO PARA OS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS V/UHF E
MARC.
.ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES
LTDA.
02.502.905/0001-95
. .14. .SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE
LOGÍSTICO INTEGRADO PARA RADAR DE
APROXIMAÇÃO POR PRECISÃO.
.ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES
LTDA.
02.502.905/0001-95
. .15. .SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
INSTALAÇÕES DE HARDWARES E
SOFTWARES, MANUTENÇÕES,
TREINAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
APLICADOS AOS SISTEMAS DE
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E
DEFESA AÉREA.
.ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES
LTDA.
02.502.905/0001-95
. .16. .PLATAFORMA INTEGRADA PLATAO -
SIMULADOR ATC.
.ATECH - NEGÓCIOS EM
TECNOLOGIAS S/A.
11.262.624/0001-01
. .17. .PLATAFORMA INTEGRADA SIGMA
ATFM.
.ATECH - NEGÓCIOS EM
TECNOLOGIAS S/A.
11.262.624/0001-01
. .18. .ARMÁRIO PARA CUSTÓDIA DE
ARMAMENTO ON-LINE.
.AZANONATEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
05.677.041/0001-30
. .19. .SPY SKYTECH OPERATIONAL MANAGER
(SSTOM).
.BEMBRAS INTEGRAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA.
14.813.219/0001-14
. .20. .FOGUETE DE TREINAMENTO LÍQUIDO -
FTL.
.BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS
E SERVIÇOS LTDA.
45.320.792/0001-10
. .21. .SISTEMA DE PROPULSÃO HIPERSÔNICA
ASPIRADA - VECTOR.
.BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA
27.101.737/0001-57
. .22. .VEÍCULO LANÇADOR DE MICRO E
NANO SATÉLITES.
.BRENG ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA.
27.101.737/0001-57
. .23. .CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO
DE MORTEIROS 60MM.
.COMPONENTES E SISTEMAS DE
DEFESA S/A.
30.449.552/0001-42
. .24. .CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO
DE MORTEIROS 81MM.
.COMPONENTES E SISTEMAS DE
DEFESA S/A.
30.449.552/0001-42
. .25. .CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO
DE MORTEIROS DE 120MM.
.COMPONENTES E SISTEMAS DE
DEFESA S/A
30.449.552/0001-42
. .26. .CORPO DA GRANADA PARA MUNIÇÃO
DE OBUSES DE 155MM.
.COMPONENTES E SISTEMAS DE
DEFESA S/A.
30.449.552/0001-42
. .27. .PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE
NÍVEL IV, PADRÃO DO EB - FRONTAL -
ULTRAPLATE-SA-IV-EB-FR.
.COMTEC COMPOSTOS DE
SEGURANÇA LTDA.
05.509.004/0001-13
. .28. .PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE,
NÍVEL IV, PADRÃO DO EB - DORSAL
ULTRAPLATE-SA-IV-EB-DL.
.COMTEC COMPOSTOS DE
SEGURANÇA LTDA.
05.509.004/0001-13
. .29. .PLACAS BALÍSTICAS STAND ALONE, NÍVEL IV,
PADRÃO EB - LATERAL - ULTRAPLATE-SA-IV-
EB-LT.
.COMTEC COMPOSTOS DE SEGURANÇA
LTDA.
05.509.004/0001-13
. .30. .MÓDULO BANHEIRO DUPLO. .DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
13.798.385/0001-26
. .31. .MÓDULO BANHEIRO SIMPLES. .DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
13.798.385/0001-26
. .32. .MÓDULO DUPLO PARA
ESCRITÓRIO/LABORATÓRIO/
AMBULATÓRIO/ALMOXARIFADO.
.DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
13.798.385/0001-26
. .33. .MÓDULO SIMPLES COM BANHEIRO PARA
ESCRITÓRIO/ LABORATÓRIO/AMBULATÓRIO.
.DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
13.798.385/0001-26
. .34. .MÓDULO SIMPLES COM CHUVEIRO E
SANITÁRIO.
.DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
13.798.385/0001-26
. .35. .MÓDULO SIMPLES PARA
ESCRITÓRIO/LABORATÓRIO/
AMBULATÓRIO/ALMOXARIFADO.
.DSM MODULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
13.798.385/0001-26
. .36. .LEGACY 450. .EMBRAER S/A.
07.689.002/0001-89
. .37. .LEGACY 500. .EMBRAER S/A.
07.689.002/0001-89
. .38. .PHENOM 100EX. .EMBRAER S/A.
07.689.002/0001-89
. .39. .PHENOM 300E. .EMBRAER S/A.
07.689.002/0001-89
. .40. .PRAETOR 500. .EMBRAER S/A.
07.689.002/0001-89
. .41. .PRAETOR 600. .EMBRAER S/A.
07.689.002/0001-89
. .42. .GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE APOIO
TÉCNICO E OPERACIONAL À CONSTRUÇÃO DE
SUBMARINOS.
.EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS - EMGEPRON.
27.816.487/0001-31
. .43. .JAQUETA DE VOO - MARCA ÉRIX. .ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA.
04.044.223/0001-01
. .44. .LUVA DE VOO - MARCA ÉRIX. .ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA.
04.044.223/0001-01
. .45. .MACACÃO DE VOO - MARCA ÉRIX. .ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA.
04.044.223/0001-01
. .46. .FSO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA
DE ESPAÇO LIVRE.
.FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS
LTDA.
03.254.681/0001-02
. .47. .FWL211 - SISTEMA PORTÁTIL DE
COMUNICAÇÃO ÓPTICA, TELEFONE ÓPTICO.
.FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS
LTDA.
03.254.681/0001-02
. .48. .OPTIDATA - OPTICAL NETWORK DATABASE
AND MANGEMENT SYSTEM.
.FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS
LTDA.
03.254.681/0001-02
. .49. .OPTIMASTER - SISTEMA DE
MONITORAMENTO REMOTO DE REDES
ÓPTICAS.
.FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS
LTDA.
03.254.681/0001-02
. .50. .EMBARCAÇÃO DE RESGATE RÁPIDO 60G
INBOARD ENGINE.
.FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
04.543.932/0001-31
. .51. .EMBARCAÇÃO DE RESGATE RÁPIDO 60G
OUTBOARD ENGINE.
.FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
04.543.932/0001-31
. .52. .BORNAL DE PERNA. .GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO
MAYNARD LTDA.
48.727.347/0001-67
. .53. .COLETE TÁTICO MODULAR. .GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO
MAYNARD LTDA.
48.727.347/0001-67
. .54. .PORTA APH IFAK VERTICAL MODULAR. .GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO
MAYNARD LTDA.
48.727.347/0001-67
. .55. .PORTA CARREGADOR DUPLO 7,62 / 5.56 MM
MODULAR.
.GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO
MAYNARD LTDA.
48.727.347/0001-67
. .56. .PORTA CARREGADOR SIMPLES 7,62 / 5.56
MM MODULAR.
.GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO
MAYNARD LTDA.
48.727.347/0001-67
. .57. .PORTA RÁDIO TRANSMISSOR HT MODULAR. .GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO
MAYNARD LTDA.
48.727.347/0001-67
. .58. .HELICÓPTERO DO MODELO H225M. .HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.
20.367.629/0001-81
. .59. .HELICÓPTEROS DO MODELO H125M
(AS350B3E).
.HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.
20.367.629/0001-81
. .60. .SERVIÇO DE INSPEÇÃO DAS AERONAVES
HB350, AS350 E AS550A2.
.HELISUL TÁXI AÉREO LTDA.
75.543.611/0001-85
. .61. .SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
HB350, AS350 E AS550A2.
.HELISUL TÁXI AÉREO LTDA.
75.543.611/0001-85
. .62. .INTERROGADOR IFF DE RADAR SECUNDÁRIO
MSSR 2000 DI.
.HENSOLDT DO BRASIL SEGURANÇA E
DEFESA ELETRÔNICA E ÓPTICA LTDA.
17.424.963/0001-15
. .63. .ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE
TÁTICA (EMS-T) MAWS201M.
.HOBECO SUDAMERICANA LTDA.
03.548.170/0001-01
. .64. .RMT 0300 - RADAR METEOROLÓGICO BANDA
X DE DUPLA POLARIZAÇÃO.
.IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A.
56.035.876/0001-28
. .65. .SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO DE
RADARES METEOROLÓGICOS - BANDA S E
BANDA X.
.IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A.
56.035.876/0001-28
. .66. .CONSTRUÇÃO DE NAVIOS PATRULHAS DE 200
TONELADAS.
.INACE IATES LTDA.
01.179.593/0001-68
. .67. .MONITORAMENTO AVANÇADO PERSISTENTE
(MAP).
.IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
S/A.
34.460.760/0001-01
. .68. .PLATAFORMA DAP ATLAS. .MAVIPE SISTEMAS ESPACIAIS LTDA.
53.857.072/0001-16
. .69. .SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO NUCLEAR. .MEDTEC SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS
LTDA.
73.389.686/0001-28
. .70. .PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS PARA CARACTERIZAÇÃO
AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL NOS CAMPOS
DE MEIO FÍSICO, BIÓTICO E
SOCIOECONÔMICO, PARA UNIDADES
OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
.MPB SANEAMENTO LIMITADA.
78.221.066/0001-07
. .71. .PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS, INCLUINDO REDES E ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS, PARA UNIDADES
OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
.MPB SANEAMENTO LIMITADA.
78.221.066/0001-07
. .72. .PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS DE COMUNICAÇÃO E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUBSIDIAR
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DE UNIDADES OPERACIONAIS DAS FORÇAS
ARMADAS.
.MPB SANEAMENTO LIMITADA.
78.221.066/0001-07
. .73. .UTV COMBATT ATACK 1000 - GASOLINA. .NAFA LTDA.
14.647.098/0001-88
. .74. .UTV COMBATT ATACK 900 - DIESEL. .NAFA LTDA.
14.647.098/0001-88
. .75. .UTV COMBATT EQUIP 1000 - GASOLINA. .NAFA LTDA.
14.647.098/0001-88
. .76. .UTV COMBATT EQUIP 900 - DIESEL. .NAFA LTDA.
14.647.098/0001-88
. .77. .UTV COMBATT PICK UP 1000 - GASOLINA. .NAFA LTDA.
14.647.098/0001-88
. .78. .UTV COMBATT PICK UP 900 - DIESEL. .NAFA LTDA.
14.647.098/0001-88
. .79. .COMPUTADOR DE MISSÃO DE VOO (MFC). .PLASMAHUB ENGENHARIA E INDÚSTRIA,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A.
05.954.751/0001-60
. .80. .CONVERSOR 400HZ MODELO IEP 400. .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .81. .INVERSOR DE FREQUÊNCIA PARA MOTORES
TRIFÁSICOS PI550.
.PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .82. .PAINEL ANUNCIADOR DE ALARMES ASNP. .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .83. .PAINEL DE LUZES DA NAVEGAÇÃO E
SINALIZAÇÃO NSLP-II.
.PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .84. .RETIFICADOR RCMP PLUS BD. .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .85. .RETIFICADOR/CARREGADOR RCP-MAX. .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .86. .SOFT STARTER PR5300. .PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA.
80.663.883/0001-59
. .87. .ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE
E MOVIMENTAÇÃO DE SIMULADOR PARA
INSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SUBMARINOS
CLASSE TUPI.
.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL SENAI.
03.848.688/0009-00
. .88. .CABEÇA DE COMBATE MANSUP. .SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A.