São Pedro Transmissora de Energia S.A.
CNPJ 18.707.010/0001-27. 18 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 57, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 — 21/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 202, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 — 13/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.242, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — 05/10/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.175, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — 08/09/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 40, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 — 02/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 482, DE 20 DE MARÇO DE 2026 — 23/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DESPACHO Nº 852, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — 17/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.069, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — 16/03/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- DESPACHO Nº 420, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 11/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 996, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DESPACHO Nº 1.945, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — 30/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 — 30/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- PORTARIA Nº 2.807/SNTEP/MME, DE 23 DE JULHO DE 2024 — 24/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- DESPACHO Nº 1.533, DE 28 DE MAIO DE 2024 — 04/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- DESPACHO Nº 677, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- DESPACHO Nº 152, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — 29/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.027, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — 26/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- PORTARIA DRF/VIT Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)