DESPACHO Nº 852, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/03/2026

DESPACHO Nº 852, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Processo nº: 48500.002743/2026-57. Interessado: São Pedro Transmissora de
Energia S.A. (CNPJ nº 18.707.010/0001-27). Decisão: alterar o Despacho nº 420, de 9
de fevereiro de 2026, por meio da substituição do Anexo I pelo anexo deste Ato. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
https://leis.org/aneel.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 95, de 16 de janeiro de 2026, constante no Processo n°
48500.901346/2023-15, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2026, seção 1, página
57, v 164; onde se lê: "48500.901346/2023-15, ..." leia-se "48500.036500/2025-31, ...". A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

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