RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.027, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.027, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001496/2021-67. Interessado: São Pedro Transmissora de
Energia S.A. - SPTE, CNPJ nº 18.707.010/0001-27. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº
14.524, de 25 de abril de 2023, que autorizou a São Pedro Transmissora de Energia S.A. - SPTE a
implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como
estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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