Brava Energia S.A.

CNPJ 12.091.809/0001-55. 40 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 — 05/11/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 10.290 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 28/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 157, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 12/08/2026 (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026 — 12/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 221, DE 5 DE MAIO DE 2026 — 06/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 84, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — 04/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 75, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 13/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 69, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — 06/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 09/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2026 — 04/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — 13/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 10/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 — 09/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 197, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 266, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO-SOG Nº 236, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 — 11/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 250, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 241, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — 01/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 229, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 228, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 212, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 06/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 200, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — 09/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 170, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — 29/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 155, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 20/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 156, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 20/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 29, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 — 19/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 7.390, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 15/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 114, DE 1º DE JULHO DE 2025 — 02/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 1.376, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 — 30/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 19/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 — 08/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 11.896, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 — 05/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.244, DE 28 DE MAIO DE 2024 — 11/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.534, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 09/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)