Lei Maria da Penha INDES - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social

CNPJ 07.258.970/0001-30. 12 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — 06/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• ACÓRDÃO Nº 2406/2025 - TCU - Plenário — 31/10/2025 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 2034/2025 - TCU - Plenário — 15/09/2025 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 1836/2025 - TCU - 1ª Câmara — 25/03/2025 (1ª Câmara)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2025 — 06/03/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — 03/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SE/MS Nº 724, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• ACÓRDÃO Nº 7922/2024 - TCU - 1ª Câmara — 24/09/2024 (1ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 511/2024 - TCU - Plenário — 15/04/2024 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 707/2024 - TCU - 1ª Câmara — 15/02/2024 (1ª Câmara)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 04/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)