DECAL BRASIL LTDA

CNPJ 03.973.894/0001-94. 7 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA MJSP Nº 887, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 26/02/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.166, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 — 24/02/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 12 DE JULHO DE 2024 — 15/07/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SDL-ANP Nº 437, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — 18/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.079, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — 20/02/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO 2024 — 15/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)