PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA

CNPJ 30.653.538/0001-66. 9 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO STM-ANP Nº 623, DE 17 DE ABRIL DE 2026 — 22/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 838, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — 30/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 839, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — 30/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 69, DE 6 DE FVEREIRO DE 2025 — 07/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 587, DE 23 DE MAIO DE 2024 — 24/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 524, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 — 09/01/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 05/12/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)