BAHIA MINERACAO S/A

CNPJ 07.392.063/0001-80. 9 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 11/08/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• RESOLUÇÃO Nº 248, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 11/08/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• RESOLUÇÃO Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/10/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• RESOLUÇÃO Nº 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• ACÓRDÃO Nº 196, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — 06/08/2024 (Agência Nacional de Telecomunicações)
• RESOLUÇÃO CGF Nº 169, DE 1º DE JULHO DE 2024 — 05/07/2024 (CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.020-SRRF04/DISIT, DE 13 DE MAIO DE 2024 (*) — 20/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 552, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — 25/03/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 — 22/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)