BP Energy do Brasil Ltda

CNPJ 02.873.528/0001-09. 21 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 205, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 14/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 195, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 07/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 170, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 162, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 — 18/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 12/08/2026 (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 152, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 05/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 149, DE 28 DE JULHO DE 2026 — 30/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 147, DE 22 DE JULHO DE 2026 — 24/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 144, DE 20 DE JULHO DE 2026 — 22/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 — 27/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 — 15/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 52, DE 3 ABRIL DE 2025 — 07/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2024 — 15/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — 12/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 11 DE ABRIL DE 2024 — 12/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2024 — 05/04/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — 27/03/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 23/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 218, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — 29/12/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 14/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)