MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
CNPJ 01.950.374/0001-30. 18 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 — 25/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA Nº 19.507, DE 24 DE JUNHO DE 2026 — 01/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 131, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — 26/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 121, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — 22/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ACÓRDÃO Nº 319/2026-ANTAQ — 18/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 60, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — 24/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 239, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — 01/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 — 18/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ACÓRDÃO Nº 537/2025-ANTAQ — 19/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 94, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — 16/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2025 — 12/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA Nº 15.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — 02/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 — 29/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2024 — 15/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 63, DE 3 DE ABRIL DE 2024 — 08/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2024 — 05/04/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 — 19/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)