TRANSBRASA - TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA

CNPJ 45.557.022/0001-95. 11 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 166, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 — 21/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 172, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — 02/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 2.034, DE 29 DE MAIO DE 2025 — 02/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA ALF/VIT Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 — 28/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ACÓRDÃO Nº 105/2025-ANTAQ — 18/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• PORTARIA ALF/VIT Nº 11, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 — 13/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 — 06/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 90, DE 10 DE MAIO DE 2024 — 14/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 1.775, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 194/2024-ANTAQ — 10/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO 2024 — 15/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)