ATU 18 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A.

CNPJ 41.718.266/0001-51. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 10.399, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• RESOLUÇÃO Nº 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• PORTARIA MCOM Nº 19.643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 03/10/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 43, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 — 17/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 — 18/02/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 — 22/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)