PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.000.167/1007-50. 25 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ARESTO Nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2026 — 29/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- ATO Nº 7.269, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 17/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 7.271, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 17/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 7.272, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 17/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 5.016, DE 8 DE ABRIL DE 2026 — 06/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ARESTO N° 1.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 31/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- ATO Nº 19.952 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 — 24/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 8.727, DE 28 DE JULHO DE 2025 — 01/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 9.571, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — 13/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF IGI Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 07/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO Nº 5.858 DE 26 DE MAIO DE 2025 — 06/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 3.133, DE 14 DE MARÇO DE 2025 — 19/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 32, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO Nº 13.332, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 — 24/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 12.416 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — 10/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 10/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 22/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 123, DE 30 DE JULHO DE 2024 — 01/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO COTEPE/ICMS Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024 — 21/06/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF IGI Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2024 — 28/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF IGI Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2024 — 27/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO Nº 6.429, DE 2 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 16.823, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 19/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 15.363, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 — 07/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)