PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS

CNPJ 33.000.167/0344-30. 19 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20, DE 17 DE ABRIL DE 2026 — 07/05/2026 (. . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2026 — 02/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2026 — 30/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 27/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — 02/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — 18/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — 17/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 31, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 07/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — 06/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — 31/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — 06/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 17/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 04/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — 17/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — 12/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)