Oceânica Engenharia e Consultoria S.A.

CNPJ 29.980.141/0001-08. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 11/08/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 115, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 16/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 104, DE 19 DE MAIO DE 2026 — 20/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO Nº 242, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 05/05/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• ACÓRDÃO Nº 809/2025-ANTAQ — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• RESOLUÇÃO Nº 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/10/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 140, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 — 06/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO-DG Nº 96-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• RESOLUÇÃO Nº 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• CONSULTA COSIT Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. — 10/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)