BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A.

CNPJ 04.887.625/0001-78. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• SEI/MJSP Nº 08020.007710/2018-71 e a análise do Plano de Segurança Portuária — 10/12/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 175, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 04/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTUÁRIO S/A - CNPJ N.º 04.887.625/0001-78, localizada na Avenida Engenheiro Augusto — 14/07/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ATO Nº 7.049, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — 30/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ATO Nº 11.230, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 — 05/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 — 19/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 14.667, DE 22 DE MAIO DE 2024 — 24/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO 2024 — 15/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)