Pavimentações e Terraplenagens Schmitt Ltda

CNPJ 03.030.002/0001-11. 7 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2026 — 08/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 78, DE 2025 — 17/11/2025 (Atos do Congresso Nacional)
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 420, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DECRETO Nº 12.519, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — 23/06/2025 (Atos do Poder Executivo)
• DECRETO Nº 12.447, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — 30/04/2025 (Atos do Poder Executivo)
• ACÓRDÃO Nº 2595/2023 - TCU - Plenário — 19/12/2023 (Plenário)