AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/07/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.231611/2024-21, resolve: autorizar a empresa PAVIMENTAÇÕES E
TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, CNPJ nº 03.030.002/0001-11, a exercer a atividade de
distribuição de asfaltos.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas