SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ 02.762.121/0018-44. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DELIBERAÇÃO Nº 1.263, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — 08/05/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• COSIT Nº 336, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. — 13/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 08/01/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• COSIT/RFB Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADO NO D.O.U DE 18 DE DEZEMBRO DE — 15/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)