Santos Brasil Participações S.A.

CNPJ 02.762.121/0004-49. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 24/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 55/2026-ANTAQ — 13/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 57/2026-ANTAQ — 13/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 — 10/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 14/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 1.242, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — 28/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 08/01/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.093, DE 28 DE MARÇO DE 2024 — 17/04/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — 28/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 653/2023-ANTAQ — 05/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)