TAM Linhas Aéreas S.A.

CNPJ 02.012.862/0001-60. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO CG-FNAC-MPOR Nº 8, DE 20 DE JULHO DE 2026 — 21/07/2026 (COMITÊ GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• PORTARIA Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 02/06/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026 — 15/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 18.562, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 08/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DECISÃO Nº 718, DE 31 DE JULHO DE 2025 — 05/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DESPACHO Nº 3 - ANVISA, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — 14/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — 05/02/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 9 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA IRF/APM Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — 16/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 13.221, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)