PORTARIA Nº 18.562, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 08/01/2026

PORTARIA Nº 18.562, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria
nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº
00058.066440/2025-21, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução AVSEC,
emitido em 6 de janeiro de 2026, em favor da TAM LINHAS AEREAS S/A., CNPJ nº
02.012.862/0001-60, situado na Rua Ática, 673, Jardim Brasil, São Paulo (SP) CEP 04634-042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN

Empresas citadas