MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA ANEXO SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

CNPJ 00.662.091/0001-20. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO-RE Nº 827, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — 09/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — 15/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — 06/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.027, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 — 02/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• DELIBERAÇÃO Nº 170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — 06/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)