DESPACHO Nº 2.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/09/2024

DESPACHO Nº 2.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.002672/2024-21, decide:
Anuir ao pedido da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, CNPJ nº
00.001.180/0001-26, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do
Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, CNPJ nº 02.016.507/0001-69, Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf, CNPJ nº 33.541.368/0001-16, e Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte, CNPJ nº 00.357.038/0001-16, para celebração de Contrato entre Partes
Relacionadas de Compra e Venda de Equipamentos e Materiais, conforme proposta
apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21
de setembro de 2024.
Nº 2.856 Processo nº: 48500.006012/2021-76. Interessados: EÓLICA SERRA DO ASSURUÁ
14 LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 14. Unidades
Geradoras: UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro,
no estado da Bahia.
Nº 2.857 Processo nº: 48500.000050/2017-39. Interessados: LAGOA DO BARRO VII
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aura Lagoa do
Barro 07. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000,00 kW. Localização: Município de Lagoa do
Barro do Piauí, no estado de Piauí.
Nº 2.858 Processo nº: 48500.000054/2017-17. Interessados: LAGOA DO BARRO III
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aura Lagoa do
Barro 03. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000,00 kW. Localização: Município de Lagoa do
Barro do Piauí, no estado de Piauí.
Nº 2.859 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Granorte S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UFV Granorte I. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 250,00
kW cada. Localização: Município de Bacabeira, no estado de Maranhão.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas