OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ 76.535.764/0322-66. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 41/2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA Nº 18.853, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 31/10/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — 24/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 347, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 — 26/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.973, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)