BRASKEM S.A.

CNPJ 42.150.391/0038-62. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO COTEPE ICMS Nº 116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO COTEPE ICMS Nº 92, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — 29/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — 09/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1.527, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)