AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020 tendo em vista
os documentos que constam do processo ANP nº 48610.207887/2026-51, e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0045-70, autorizada a operar
um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e
combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Porto de Itaqui, no
município de São Luís, Estado do Maranhão, composto pelas seguintes instalações:
a) 07 (sete) Tanques de armazenamento
. .TAG .Produto .Tipo .Altura útil (m) .Diâmetro médio (m) .Capacidade arqueada (m³)
. .TQ-636101 .Classes II e III .Teto Fixo .13,570 .22,918 .5.307,359
. .TQ-636102 .Classes II e III .Teto Fixo .13,590 .22,918 .5.366,329
. .TQ-631301 .Classes II e III .Teto Fixo .14,550 .28,597 .8.802,002
. .TQ-631302 .Classes II e III .Teto Fixo .14,570 .28,605 .8.911,606
. .TQ-631401 .Classes II e III .Teto Fixo .14,700 .34,338 .12.938,927
. .TQ-631402 .Classes II e III .Teto Fixo .14,590 .34,331 .12937,134
. .TQ-631403 .Classes II e III .Teto Fixo .14,590 .34,328 .12.872,669
b) 03 (três) Esferas para armazenamento de GLP
. .TAG .Produto .Tipo .Altura útil (m) .Diâmetro médio (m) .Capacidade arqueada (m³)
. .EF-47001 .GLP .Esfera .14,562 .14,562 .1.442,425
. .EF-47002 .GLP .Esfera .18,249 .18,249 .2.915,544
. .EF-47003 .GLP .Esfera .18,232 .18,230 .2.828,793
c) 28 (vinte e oito ) Dutos Portuários
. .TAG .Origem .Destino .Produto .Diâmetro
. .4"-MGO-6313-002-Ba .UM-Norte .Píer 105 .Claros .4
. .6"-MGO-6313-003-Ba .Píer 106 .UM-Norte .MGO .6
. .8"-HC-6313-001-Ba .14"MF-6314-016 .Santos Brasil .Claros e Escuros .8
. .8"-HC-6313-003-Ba .14"MF-6314-016 .Santos Brasil .Claros e Escuros .8
. .8"-GL-6315-011-Cb .Pier 102 .Pier 101 .GLP .8
. .8"-GL-6315-013-Cb .Píer 104 .8"-GL-6315-010-Cb (Manifold Aereo) .GLP .8
. .10"-GA-6313-116-Cb .Píer 106 .Vibra .Claros .10
. .8"-GL-6315-010-Cb .Píer 101 .TA-São Luís .GLP .8
. .10"-MF-6314-009-Ba .UM-Norte .Píer 105 .Escuros .10
. .10"-MF-6314-010-Ba .Píer 105 .Píer 106 .Escuros .10
. .10"-MGO-6313-022-Ba .TA-São Luis .Píer 102 .Claros e Escuros .10
. .10"-QAV-6313-102-Ba .Píer 106 .Vibra .Classe II e III .10
. .14"-MF-6314-014-Ba .Píer 106 .Píer 103 .Claros e Escuros .14
. .12"-MF-6314-006-Ba .UM-Norte .Píer 105 .Escuros .12
. .12"-MGO-6313-009-Ba .Píer 104 .Píer 103 .Claros .12
. .12"-MGO-6313-011-Ba .Píer 103 .TA-São Luis .Claros .12
. .14"-MF-6314-015-Ba .Píer 103 .Manifold Aéreo .Claros e Escuros .14
. .14"-MF-6314-016-Ba .Manifold Aéreo .TA-São Luis .Claros e Escuros .14
. .12"-MF-6314-010-Ba .Píer 102 .Píer 101 .Claros e Escuros .12
. .16"-MF-6314-010-Ba .Píer 101 .TA-São Luis .Escuros .16
. .18"-MGO-6313-001-Ba .Píer 106 .Píer 104 .Claros .18
. .14"-DS-6313-001-Ba .Píer 108 .Píer 106 .Óleo Diesel .14
. .14"-GA-6314-014-Ba .Píer 108 .Píer 106 .Gasolina .14
. .8"-GL-6315-008-Cb .TA-São Luis .Liquigás .GLP .8
. .10"-GL-6315-012-Cb .TA-São Luís .NGB .GLP .1
. .8"-MF-6314-017-Ba .Pier 103 .UM-Norte .Escuros - (MF380/VLSFO) .8
. .10"-MF-6314-010-Ba .Pier 106 .Pier 108 .Escuros - (MF380/VLSFO) .10
. .6"-MGO-6313-004-Ba .Pier 106 .Pier 108 .Claros - (MGO) .6
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 399/2023, de 26 de maio de 2023.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
Deferir o pedido de dispensa de marcação do produto Tolueno (código SIMP
330201002), produzido pela Braskem S.A. na unidade Q3-CK/SP - Santo André (CNPJ
42.150.391/0050-59), para autorizar a movimentação do volume de até 30 (trinta) mil
toneladas por ano, por meio de transporte rodoviário, marítimo e dutoviário, entre as
instalações Q3-CK/SP, terminais intermediários e a unidade Q2/RS (CNPJ 42.150.391/0038-
62), em Triunfo/RS, para utilização como matéria-prima na produção de Gasolina A.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral