CMM OFFSHORE BRASIL LTDA

CNPJ 40.213.167/0001-55. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 12/08/2026 (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — 05/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 22/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 223, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — 18/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 214, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — 12/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO Nº 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/10/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 175, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 04/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2025 — 14/05/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
• RESOLUÇÃO CDFMM Nº 201, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/01/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)