Concessionária Bahia Norte S.A.
CNPJ 12.160.715/0001-90. 7 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 210, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF CAMPINAS Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 — 24/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RFB Nº 2.121/2022. — 28/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO Nº 7.650, DE 8 DE JULHO DE 2025 — 17/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ACÓRDÃO Nº 76, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA Nº 778, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — 16/08/2024 (SECRETARIA EXECUTIVA)
- PORTARIA Nº 613, DE 26 DE JUNHO DE 2024 — 28/06/2024 (SECRETARIA EXECUTIVA)