EDUCACAO E ARTE

CNPJ 10.653.530/0001-92. 27 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DELIBERAÇÃO Nº 1.862, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 19/10/2026 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 — 02/09/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.841, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 — 05/08/2026 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 15 DE JUNHO DE 2026 — 16/06/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 12/06/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 13/05/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2026 — 12/05/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 14 DE ABRIL DE 2026 — 15/04/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.802, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — 11/03/2026 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — 20/02/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — 06/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD. — 24/12/2025 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.738, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 11/06/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.703, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — 15/01/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — 03/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 852, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 — 04/12/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 848, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 — 03/12/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA Nº 152, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — 11/11/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
• PORTARIA SE/MS Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — 06/11/2024 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.629, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 31/10/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — 22/10/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.620, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 — 25/09/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 539, DE 30 DE JULHO DE 2024 — 31/07/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (SECRETARIA EXECUTIVA)