DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD. XXII - NUP: 25000.194072/2025-04 Parceria: 2025-00034058 Título do projeto: Ampliação da Atenção Especializada à Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla (PCIM) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau CNPJ: 82.656.554/0001-06 Município/UF: Blumenau / SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 285.532,08 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos). Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a atenção especializada em saúde para 40 pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla (PCIM) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o desenvolvimento da autonomia, a funcionalidade global e a inclusão social por meio de intervenções terapêuticas ocupacionais integradas à equipe multiprofissional. XXIII - NUP: 25000.197208/2025-20 Parceria: 2025-00036012 Título do projeto: "TEAcolhe: Fortalecendo o cuidado interdisciplinar no atendimento ao TEA" Razão social da instituição: Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione CNPJ: 76.610.690/0001-62 Município/UF: Curitiba/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 423.463,26 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Prazo de execução do projeto: 16 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos ambulatoriais especializados voltados ao cuidado integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo também a orientação e o fortalecimento de seus familiares e cuidadores, por meio de ações interdisciplinares que favoreçam o desenvolvimento, a autonomia e a inclusão social. XXIV - NUP: 25000.196202/2025-35 Parceria: 2025-00035902 Título do projeto: SuperAção Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana CNPJ: 00.962.972/0001-67 Município/UF: Itabaiana / SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 579.299,84 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação/habilitação e a inclusão social das pessoas com deficiência física e mental, de qualquer faixa etária, por meio de sessões de reabilitação multidisciplinar que desenvolvam suas capacidades funcionais, sensoriais e cognitivas, bem como o desenvolvimento de ações que propiciem o conhecimento para familiares e cuidadores, tornando o convívio mais acolhedor e inclusivo. XXV - NUP: 25000.190718/2025-76 Parceria: 2025-00034258 Título do projeto: "Cozinha Sem Barreiras" - Enfrentando o Capacitismo através da Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Física e Autismo em Oficinas Terapêuticas Culinárias. Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE OLIVEIRA CNPJ: 20.898.789/0001-57 Município/UF: Oliveira/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 823.906,72 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Identificar, enfrentar o capacitismo, estimular, habilitar e reabilitar a pessoa com deficiência física intelectual e autismo através de triagens e oficinas terapêuticas para adolescentes, jovens, adultos e idosos, com faixa etária de 14 a 70 anos do município de Oliveira/MG. XXVI - NUP: 25000.195446/2025-09 Parceria: 2025-00036142 Título do projeto: Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhém CNPJ: 42.703.108/0001-90 Município/UF: Itanhém / BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 828.414,62 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Este Projeto tem como objetivo implantar e estruturar um serviço odontológico especializado para o atendimento integral e humanizado de pessoas com deficiência (PCD), promovendo ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação bucal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e ampliação do acesso à atenção odontológica dessa população. XXVII - NUP: 25000.191076/2025-22 Parceria: 2025-00035792 Título do projeto: Núcleo Colméia: Vias de Cuidado Integral para a Habilitação e Inclusão Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colméia - TO CNPJ: 02.726.761/0001-50 Município/UF: Colméia/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 903.638,47 (novecentos e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir a integralidade do cuidado e promover a habilitação e reabilitação psicossocial e funcional à pessoas com Deficiência Intelectual, que incluem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências associadas, em todas as fases do ciclo de vida, do município de Colméia/TO, em consonância com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). XXVIII - NUP: 25000.194735/2025-82 Parceria: 2025-00035342 Título do projeto: Terapias Integradas Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patrocínio/MG CNPJ: 17.839.937/0001-58 Município/UF: Patrocínio/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 922.562,74 (novecentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços médico-assistenciais e o número de atendimentos da APAE de Patrocínio, por meio de ações intersetoriais para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de 02 a 90 anos. XXXII - NUP: 25000.196939/2025-58 Parceria: 2025-00035968 Título do projeto: Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau CNPJ: 90.779.752/0001-95 Município/UF: Marau/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 968.282,18 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o cuidado integral, especializado, individualizado e inovador às pessoas idosas com deficiência, fortalecendo autonomia, funcionalidade, segurança alimentar, conforto e bem-estar biopsicossocial por meio de ações clínicas, nutricionais, sensoriais, corporais, paliativas e de prevenção de agravos, adaptadas às especificidades do envelhecimento da pessoa com deficiência. XXX - NUP: 25000.190688/2025-06 Parceria: 2025-00035434 Título do projeto: SORRISOS INCLUSIVOS: Acessibilidade à Saúde Bucal na Pestalozzi Atílio Vivacqua Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua CNPJ: 36.403.574/0001-58 Município/UF: Atílio Vivacqua / ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.444,09 (um milhão, sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso a serviços especializados de saúde bucal e de reabilitação e habilitação para, no mínimo, 180 pessoas com deficiência de todas as faixas etárias no município de Atílio de Vivacqua, com foco primordial na reabilitação, habilitação, prevenção de complicações sistêmicas e na promoção abrangente da qualidade de vida, por meio da oferta de atendimentos odontológicos qualificados que englobem ações preventivas, restauradoras e educativas. Tais serviços serão integrados à avaliação biopsicossocial, visando explicitamente restituir a funcionalidade mastigatória, fortalecer a autonomia e fomentar a plena inclusão social dos beneficiários, sempre complementando a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estrito alinhamento com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). XXXI - NUP: 25000.193679/2025-69 Parceria: 2025-00035726 Título do projeto: Voz e Movimento - Reabilitação em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional do Hospital e Maternidade Rio do Testo Razão social da instituição: Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode CNPJ: 85.461.093/0001-04 Município/UF: Pomerode / SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.099.604,87 (um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço ambulatorial especializado em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Hospital e Maternidade Rio do Testo, destinado à reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 0 a 60 anos, visando restaurar e potencializar funções motoras, comunicativas, cognitivas e sociais por meio de intervenções terapêuticas integradas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS. XXXII - NUP: 25000.191274/2025-96 Parceria: 2025-00031957 Título do projeto: SIM, Eu posso Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro CNPJ: 76.591.569/0002-11 Município/UF: São José dos Pinhais/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.155.850,85 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com deficiência por meio da oferta de um cuidado integral, humanizado e individualizado, utilizando abordagens, que potencializem a autonomia funcional, assegurem o bem-estar físico e emocional e favoreçam a inclusão social. XXXIII - NUP: 25000.189304/2025-02 Parceria: 2025-00035426 Título do projeto: Viver com Autonomia - Reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência e TEA na APAE de Paraguaçu Razão social da instituição: Asssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 20.406.120/0001-09 Município/UF: Paraguaçu/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.225.109,57 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e nove reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência de 0 a 79 anos, atendidas pela APAE de Paraguaçu, por meio de ações de reabilitação, habilitação e desenvolvimento, fortalecendo sua autonomia, assegurando o acesso a serviços especializados e a práticas esportivas adaptadas, e incentivando sua participação ativa na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e verdadeiramente inclusiva. XXXIV - NUP: 25000.188144/2025-76 Parceria: 2025-00034417 Título do projeto: Projeto SER- Saúde, Expressão e Reabilitação Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis CNPJ: 06.048.565/0001-25 Município/UF: São Luiz / MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.266.138,63 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a autonomia de 240 pessoas adultas com deficiência intelectual e/ou múltipla, no município de São Luís, através do desenvolvimento de suas capacidades físicas, intelectuais e psicossociais. XXXV - NUP: 25000.187334/2025-76 Parceria: 2025-00033702 Título do projeto: Fazendo a Diferença Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata CNPJ: 89.472.096/0001-02 Município/UF: Nova Prata / RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.273.174,96 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Assegurar a acesso a atendimentos de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência mediante a ampliação e qualificação dos serviços médicos-assistenciais e possibilitar o transporte acessível aos atendimentos especializados, trabalhando de forma interdisciplinar, envolvendo as famílias e as comunidades, facilitando assim, o desenvolvimento integrado de processos de inclusão da pessoa com deficiência. XXXVI - NUP: 25000.190684/2025-10 Parceria: 2025-00035361 Título do projeto: Programa de Estímulo à Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era CNPJ: 23.945.900/0001-07 Município/UF: Nova Era / MG Valor aprovado para a captação de doações R$ 1.305.111,51 (um milhão, trezentos e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e um centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do desenvolvimento, em todas as fases do ciclo de vida, garantindo acesso a serviços de saúde, de forma a promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. XXXVII - NUP: 25000.191348/2025-94 Parceria: 2025-00034006 Título do projeto: Projeto ReabilitaTEA - Desenvolvimento e Autonomia para Pessoas com Autismo Razão social da instituição: Associação Alma Autista CNPJ: 16.783.357/0001-23 Município/UF: Bady Bassitt/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.345.266,80 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade de oferta de serviços ambulatoriais especializados em habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências associadas no município de Bady Bassitt/SP, por meio de abordagem multiprofissional integrada, metodologia ABA baseada em evidências, elaboração de Planos Terapêuticos Singulares individualizados, ações de apoio familiar e educação em saúde, e articulação intersetorial, com foco no desenvolvimento biopsicossocial, funcional, cognitivo e na integração comunitária, contribuindo para a redução da demanda reprimida, o fortalecimento da rede municipal de atenção à pessoa com deficiência e a promoção da equidade no acesso. XXXVIII - NUP: 25000.197408/2025-82 Parceria: 2025-00036039 Título do projeto: Bem Viver: Atenção integrada em Saúde e Reabilitação Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 20.918.215/0001-01 Município/UF: Bom Despacho / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.391.952,60 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de serviços de habilitação e reabilitação multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e autismo, na faixa etária de 0 a 50 anos, promovendo acesso ampliado e contínuo às modalidades terapêuticas, com foco na redução do tempo de espera e na melhoria funcional e biopsicossocial dos usuários, em conformidade com as áreas prioritárias do PRONAS/PCD, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 2/2025. XXXIX - NUP: 25000.189274/2025-26 Parceria: 2025-00035339 Título do projeto: Cuidar Caruaru - Rede de Apoio a PCD Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru CNPJ: 20.595.230/0001-58 Município/UF: Caruaru/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.431.625,45 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implementar atendimentos especializados em habilitação e reabilitação realizados no município de Caruaru, para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, abrangendo indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral (Encefalopatia), Síndrome de Down, Microcefalia, Hidrocefalia, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) e outras síndromes raras, de 0 a 80 anos, por meio da oferta de atendimentos em saúde de habilitação e reabilitação, bem como atividades de apoio à saúde que promovam o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sensoriais e artísticas, favorecendo a inclusão social, a participação comunitária, a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania, a promoção da autonomia e a redução das limitações decorrentes das deficiências, de acordo com as prioridades da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e do Edital nº 02/2025. XL- NUP: 25000.189306/2025-93 Parceria: 2025-00035436 Título do projeto: Desenvolver para Incluir Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas CNPJ: 12.182.788/0001-83 Município/UF: José de Freitas / PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.504.236,83 (um milhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Proporcionar, de forma gratuita, serviços especializados de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e síndrome de Down, na faixa etária de 0 a 30 anos com comprometimentos físicos, neurológicos e/ou sensoriais, residentes no município de José de Freitas/PI, objetivando promover o desenvolvimento integral, a autonomia funcional e a melhoria da qualidade de vida. XLI - NUP: 25000.185731/2025-11 Parceria: 2025-00031894 Título do projeto: Atenção Integral: Ampliação dos Serviços de Habilitação e Reabilitação em Brumadinho Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 86.711.637/0001-01 Município/UF: Brumadinho/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.554.490,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a ampliação e o fortalecimento dos atendimentos em habilitação e reabilitação oferecidos pela APAE de Brumadinho às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as idades, visando favorecer o desenvolvimento funcional, a autonomia e a inclusão social em Brumadinho/MG e Mário Campos/MG. XLII - NUP: 25000.184029/2025-22 Parceria: 2025-00030156 Título do projeto: Reabilitar Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandú CNPJ: 27.452.630/0001-53 Município/UF: Baixo Guandú / ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.595.512,38 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a ampliação e a qualificação dos serviços de reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, assegurando atenção integral, humanizada e gratuita em saúde, de forma integrada à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Baixo Guandu/ES e regiões adjacentes. Em plena conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PRONAS/PCD. XLIII - NUP: 25000.196532/2025-21 Parceria: 2025-00035936 Título do projeto: Centro Integrado de Habilitação, Reabilitação e Inclusão para Pessoas com Deficiência Auditiva, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Instituto Filippo Smaldone em Fortaleza/CE Razão social da instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações CNPJ: 04.834.065/0005-17 Município/UF: Fortaleza/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.963.272,19 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e inclusão de crianças, adolescentes e jovens com deficiência auditiva, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidos no Instituto Filippo Smaldone, bem como oferecer suporte especializado a suas famílias e cuidadores, por meio da ampliação e qualificação do atendimento multiprofissional, implantação de novas terapias, exames diagnósticos e atividades socioeducativas integradas. XLIV - NUP: 25000.192833/2025-85 Parceria: 2025-00029977 Título do projeto: Impulso Razão social da instituição: AUE - Alteridade, Utopia, Eudaimonia CNPJ: 16.907.005/0001-32 Município/UF: Florianópolis/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.395.956,10 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Este projeto tem, como objetivo principal, a promoção do direito à prática esportiva, aqui entendida e ofertada como um recurso de promoção de saúde integral e de enfrentamento do capacitismo, do preconceito e da violência contra pessoas com deficiência. XLV - NUP: 25000.195913/2025-92 Parceria: 2025-00035841 Título do projeto: "Caminhos da Autonomia" Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Anápolis CNPJ: 41.574.691/0001-14 Município/UF: Anápolis/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.447.097,30 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e trinta centavos). Prazo de execução do projeto: 23 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos terapêuticos especializados para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) de todas as faixas etárias, atendidas pela Pestalozzi de Anápolis - GO, com o intuito de reduzir a fila de espera e garantir o acesso contínuo e qualificado aos serviços de habilitação e reabilitação. Para isso, será promovido o fortalecimento da equipe multidisciplinar, de acordo com as necessidades específicas de cada usuário, abrangendo o município de Anápolis - GO e de suas regiões vizinhas.
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD. (parte 1 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 955. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 24/12/2025