PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 5)

PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto
nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios
para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de
julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
. NUP Título do projeto Razão social da
instituição
CNPJ da instituição Valor aprovado
para o projeto
. 1 25000.134641/2023-92 Ampliando Capacidades 2023. APADEFI -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
DEFICIENTES FÍSICOS
30.654.511/0001-98 R$716.999,92
. 2 25000.133740/2023-57 Um olhar para além do diagnóstico. APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
DE BOCAIÚVA
02.265.768/0001-12 R$390.964,75
. 3 25000.134232/2023-96 Atenção à criança Autista em Botucatu e região. APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
DE BOTUCATU
43.615.129/0001-17 R$1.985.214,45
. 4 25000.131574/2023-54 Reabilitação para todos: ampliando os serviços do CER III da APAE Pará de Minas. APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
DE PARÁ DE MINAS
18.416.891/0001-27 R$1.218.205,51
. 5 25000.129456/2023-86 Avaliação Neuropsicológica e Diagnóstica. APAE ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
DE ITAPIRA
44.734.697/0001-08 R$469.756,60
. 6 25000.135231/2023-69 Reabilitação 4.0. ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PAULO
DE TARSO
17.226.044/0001-37 R$2.100.213,77
. 7 25000.134952/2023-51 Cultura e Saúde Reabilitando na ACESA Capuava. ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
EDUCACIONAL
SOCIAL E
ASSISTENCIAL
CAPUAVA - ACESA
CAPUAVA
05.332.435/0001-57 R$1.324.642,35
. 8 25000.129483/2023-59 ASFAP inclusiva : Construindo Oportunidades. ASSOCIAÇÃO DAS
FAMÍLIAS DO PECÉM
23.590.003/0001-28 R$1.140.569,11
. 9 25000.130660/2023-40 Mais vida sobre rodas. ASSOCIAÇÃO DE
DEFICIENTES FÍSICOS
DE LAJEADO -
ADEFIL
01.946.831/0001-13 R$359.116,61
. 10 25000.129522/2023-18 Saúde, Integração e Movimento. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DE
EXCEPCIONAL-APAE
20.897.203/0001-30 R$1.343.371,57
. 11 25000.133448/2023-34 Sonho Musical. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
00.839.387/0001-74 R$988.093,56
. 12 25000.134677/2023-76 ReabilitAPAE. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
12.437.281/0001-23 R$1.031.659,07
. 13 25000.131589/2023-12 Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens com Deficiência
Intelectual.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
07.670.367/0001-61 R$711.555,21
. 14 25000.122892/2023-24 Crianças e Jovens com Deficiência - Estimulação para a Vida. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
CAMPO ERÊ
78.510.898/0001-35 R$2.088.000,00
. 15 25000.127464/2023-98 Fisioterapia Aquática e Equoterapia - Técnicas Reabilitatórias Inovadoras. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE A
PRADO
89.288.294/0001-02 R$1.291.000,00
. 16 25000.133492/2023-44 Melodias Inclusivas: Musicoterapia em Versos e Ritmo. ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ALTO SANTO
07.851.955/0001-00 R$856.035,53
. 17 25000.132852/2023-91 Implantação de serviços de nutrição e educação alimentar, ampliação dos
atendimentos neuropsicomotor para pessoas com atraso no desenvolvimento, com
transtorno de Espectro Autista e com deficiência intelectual e múltipla.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ANCHIETA
78.483.039/0001-02 R$349.510,83
. 18 25000.127790/2023-03 Ampliação de Serviços em Saúde e Assistência Social. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
BARBOSA FERRAZ
84.783.109/0001-32 R$453.847,10
. 19 25000.134755/2023-32 Atenção Integral e Integrada na APAE Belém: Habilitação, Reabilitação e
Fortalecimento dos Cuidados às Pessoas com Deficiência.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
BELÉM
04.975.561/0001-67 R$1.315.490,46
. 20 25000.130877/2023-50 Horizontes Inclusivos: Expandindo Habilitação e Reabilitação em Bom Despacho. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
BOM DESPACHO
20.918.215/0001-01 R$1.009.337,87
. 21 25000.131938/2023-04 Reabilitação para Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CANDÓI
02.684.430/0001-03 R$977.407,30
. 22 25000.133756/2023-60 Ampliando a Saúde. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CAXIAS DO SUL
88.659.388/0001-88 R$297.641,00
. 23 25000.133224/2023-22 Fortalecendo a Reabilitação: Aprimorando os Atendimentos Clínicos às Pessoas com
Deficiência na APAE de Colmeia.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
COLMEIA
02.726.761/0001-50 R$1.141.737,54
. 24 25000.129232/2023-74 Incluir+: Ampliando a Habilitação e Reabilitação de PCD's. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
20.131.926/0001-23 R$761.471,21
. 25 25000.127857/2023-00 Ampliação e Melhoria dos Serviços em Habilitação e Reabilitação da Pessoa com
Deficiência, Autismo e/ou Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor da APAE
Cunha Porã/SC.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CUNHA PORÃ
80.635.501/0001-83 R$750.523,38
. 26 25000.127843/2023-88 Melhorias na reabilitação da pessoa com deficiência, através de terapias de
equoterapia, hidroterapia e pediasuit, na APAE de Curitibanos.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CURITIBANOS
83.453.183/0001-28 R$325.628,16
. 27 25000.127686/2023-19 Saúde e Bem estar. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
DOIS IRMÃOS
93.849.214/0001-18 R$602.824,32
. 28 25000.132341/2023-79 Ampliar e qualificar o acesso dos serviços ofertados na APAE de Douradina/PR. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
DOURADINA
02.184.137/0001-79 R$1.372.018,32
. 29 25000.135781/2023-88 Inclusão em Foco: Fortalecendo Habilidades e Superando Barreiras. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ELDORADO DO
CARAJÁS
07.396.687/0001-75 R$1.102.724,52
. 30 25000.134212/2023-15 Implementação e Ampliação da Oficina Ortopédica do CER II da APAE de Feira de
Santana.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
FEIRA DE SANTANA
13.609.771/0001-22 R$2.598.530,29
. 31 25000.133830/2023-48 Qualificação do atendimento em habilitação e reabilitação de pessoas com
deficiência na APAE de Fortaleza.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
FORTALEZA
07.143.845/0001-85 R$1.565.461,49
. 32 25000.130970/2023-64 Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
GANDU
10.510.645/0001-28 R$519.361,67
. 33 25000.133516/2023-65 Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da
APAE de Goianésia
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
GOIANÉSIA
02.791.813/0001-72 R$1.123.640,60
. 34 25000.131519/2023-64 Programa de Ampliação da Oferta de Diagnóstico, Habilitação e Reabilitação de
PCD's em Guanambi.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
GUANAMBI-BA
15.015.142/0001-08 R$1.432.540,97
. 35 25000.121497/2023-24 Equoterapia e Ampliação de Atendimentos Clínicos na APAE Guaraciaba (SC). ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
GUARACIABA
78.483.708/0001-38 R$1.487.000,00
. 36 25000.131307/2023-87 Estruturação dos atendimentos clínicos da APAE de Guaraí com foco na reabilitação
das pessoas com deficiência.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
GUARAÍ
38.150.371/0001-22 R$1.020.633,76
. 37 25000.133417/2023-83 Integrando Bem-Estar. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
IGREJINHA
90.936.584/0001-02 R$802.176,56
. 38 25000.133072/2023-68 Fazer mais: Saúde, Cultura e Reabilitação para a Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
INHAPIM
01.974.296/0001-04 R$847.001,30
. 39 25000.128691/2023-31 Reabilitar. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
IPIRANGA
80.619.661/0001-39 R$595.914,72
. 40 25000.111583/2023-29 Equo Iraceminha. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
IRACEMINHA
02.987.749/0001-08 R$1.075.000,00
. 41 25000.133581/2023-91 Integrar para transformar. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITABAIANA
00.962.972/0001-67 R$420.515,48
. 42 25000.134655/2023-14 Tornando Possível: Projeto de Reabilitação para Inclusão e Saúde Integral na Apae
de Itanhém.
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITANHEM
42.703.108/0001-90 R$1.047.959,71
. 43 25000.128697/2023-16 Formação de profissionais para atuar na assistência às pessoas com autismo,
deficiência intelectual e visual na perspectiva sensório-motor.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITAPETINGA
14.392.781/0001-11 R$315.456,28
. 44 25000.129692/2023-01 Estimulando a vida de bebes e crianças deficientes. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITAQUAQUECETUBA
01.252.605/0001-32 R$859.426,50
. 45 25000.133508/2023-19 QualificaAção Inclusiva: Aprimorando a Assistência à Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
JANAÚBA
25.210.881/0001-04 R$765.463,73
. 46 25000.133844/2023-61 Ampliação dos Procedimentos dos Serviços de Saúde. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
JUSSARA
79.079.224/0001-90 R$580.069,46
. 47 25000.131331/2023-16 Estruturação e qualificação dos atendimentos clínicos da APAE de Lagoa Dourada
com foco na reabilitação das pessoas com deficiência.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
LAGOA DOURADA
04.448.905/0001-80 R$848.515,97
. 48 25000.128100/2023-25 Construindo o amanhã - Reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência
intelectual, múltiplas e autismo.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
LARANJEIRAS DO
SUL
77.290.401/0001-58 R$625.568,43
. 49 25000.133911/2023-48 Aprimoramento das ações de saúde da APAE de Mafra. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MAFRA
83.396.002/0001-79 R$737.337,20
. 50 25000.128154/2023-91 Saúde Integral para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MARABÁ
01.711.946/0001-29 R$2.549.001,48
. 51 25000.130539/2023-18 Cuidado ao Longo da Vida. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MARAU
90.779.752/0001-95 R$866.030,54
. 52 25000.133286/2023-34 Estimulação Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência atendidas pela APAE
Mateus Leme.
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MATEUS LEME
00.063.695/0001-50 R$1.899.949,70
. 53 25000.130440/2023-16 Centro de Apoio à Saúde PCD. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
NOVA IGUAÇU
36.065.894/0001-45 R$1.404.927,54
. 54 25000.127626/2023-98 Atividades aquáticas APAE Palma Sola (SC). ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
PALMA SOLA
01.124.111/0001-72 R$671.000,00
. 55 25000.151574/2023-71 Integrar Saúde. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE
PARACATU
19.784.131/0001-35 R$1.393.254,33
. 56 25000.135076/2023-81 Reabilitação em Foco. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE PA-
TROCÍNIO
17.839.937/0001-58 R$1.445.365,87
. 57 25000.129415/2023-90 Saúde e bem-estar da Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE PIN-
HAIS
08.611.136/0001-40 R$559.353,59
. 58 25000.126795/2023-19 Práticas Inovadoras na Promoção da Saúde e Cuidados Integrais à Pessoa com
Deficiência.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE PIN-
HALZINHO
75.437.053/0001-73 R$779.856,01
. 59 25000.121352/2023-23 Melhoria da qualidade de vida: da estimulação ao envelhecimento. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE POR-
TO UNIÃO
82.752.601/0001-15 R$501.392,13
. 60 25000.134359/2023-13 Intervenção, desenvolvimento e acompanhamento do Transtorno do Espectro
Autista na Apae Santarém.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE
SANTARÉM
05.407.390/0001-32 R$1.124.469,77
. 61 25000.133804/2023-10 Casa do Autista. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
BORJA
90.791.922/0001-57 R$284.172,32
. 62 25000.130459/2023-62 Ampliação de vagas de atendimento médico e implantação de novo repertório
clínico e de diagnóstico na APAE de São Caetano do Sul.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
CAETANO DO SUL
44.390.474/0001-62 R$698.885,64
. 63 25000.129009/2023-27 Conviver com mais esporte, lazer e atenção à saúde. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
CARLOS
78.504.271/0001-71 R$1.157.000,00
. 64 25000.123963/2023-14 Ampliação dos atendimentos da Saúde visando o princípio da universalidade. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
JOÃO DEL REI
17.750.092/0001-20 R$662.991,44
. 65 25000.132982/2023-23 Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e do acesso aos
serviços especializados na APAE de São João do Triunfo/PR.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
JOÃO DO TRIUNFO
01.557.226/0001-50 R$1.651.875,44
. 66 25000.133268/2023-52 Medicina Reabilitadora. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
MANUEL
45.838.265/0001-00 R$276.331,84
. 67 25000.124765/2023-60 Ludoterapia na APAE São Miguel do Oeste (SC). ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO
MIGUEL DO OESTE
83.691.055/0001-12 R$1.765.000,00
. 68 25000.129643/2023-60 Acolhendo a Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE
SAUDADE DO
IGUAÇU
01.392.357/0001-25 R$721.297,18
. 69 25000.133800/2023-31 Projeto de Habilitação, Reabilitação e Estimulação das Capacidades Funcionais das
Pessoas com Deficiências.