Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A.

CNPJ 08.626.861/0001-91. 9 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2026 — 28/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 3.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.501, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — 02/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 — 16/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 2.113, DE 11 DE JULHO DE 2025 — 15/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.931, DE 14 DE ABRIL DE 2025 — 16/04/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 3.594, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — 28/11/2024 (INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE)
• DESPACHO Nº 278, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — 01/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 17/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)